6078023-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.973,61

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIANE DE SOUZA DA SILVA

CPF 002.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:12

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de DIANE DE SOUZA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078023-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIANE DE SOUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23570841. 1 - Expeça-se requisição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/12/2025, 09:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/12/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 09:24

Decisão

•28/11/2025, 11:31

Decisão

•30/09/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 10:39

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 10:39