6077833-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.321,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA

CPF 630.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENEDITA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077833-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da certidão de ID 27080719, que aponta impossibilidade sistêmica para expedição do requisitório, f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de BENEDITA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077833-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 23551061. 1 - Expeça-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:53

Decisão

•28/11/2025, 11:31

Decisão

•30/09/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 21:52

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 21:52

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 21:52

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 21:52

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 21:52