0000093-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NIKOLAS DE ASSUNCAO PEDRADA

CPF 014.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ACACIO LOPES DA SILVA

OAB/AP 4372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

02/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 23:52

Em Atos do Juiz.

17/07/2025, 11:10

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

02/07/2025, 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

02/07/2025, 13:21

Em Atos do Juiz. Promova-se a conclusão dos autos para sentença.

20/05/2025, 14:01

Faço os autos conclusos para decisão.

09/05/2025, 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/05/2025, 07:56

Memoriais

27/03/2025, 18:47

HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

27/03/2025, 18:40

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

26/03/2025, 10:42

Remessa

25/03/2025, 13:03

Em Atos do Promotor.

25/03/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 08:23:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2025, 08:23

Remessa

08/01/2025, 10:36

Documentos

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