6044615-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 34.349,66

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES

CPF 731.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:17

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

24/03/2026, 14:09

Juntada de protocolo de envio

24/03/2026, 10:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2026, 10:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:02

Publicado Intimação do Requisitório em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044615-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

10/03/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/03/2026, 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:59

Decisão

•15/07/2025, 10:29