6044326-42.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.883,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANILSON LIMA BATISTA

CPF 432.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:05

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044326-42.2024.8.03.0001. AUTOR: ANILSON LIMA BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A questão submetida a julgamento no tema 1169/STJ trata das hipóteses em que a sentença coletiva é genérica, daí a necessida Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044326-42.2024.8.03.0001. AUTOR: ANILSON LIMA BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista da redistribuição por incompetência (ID 22705079), intimem-se as partes, devendo se manifestar no prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:29

Decisão

•25/11/2025, 08:17

Decisão

•22/08/2025, 11:37

Decisão

•25/10/2024, 19:46

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 10:28

Decisão

•28/08/2024, 13:17

Título de Crédito

•20/08/2024, 16:59

Título de Crédito

•20/08/2024, 16:59