6033232-63.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de LEVI DOS SANTOS FARIAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de LEVI DOS SANTOS FARIAS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de LEVI DOS SANTOS FARIAS em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 22:17

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:11

Termo de Audiência

•09/12/2025, 10:34

Decisão

•15/10/2025, 08:42

Decisão

•25/06/2025, 13:45