0002046-42.2016.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAROL SARGES SOUZA

OAB/AP 1743•Representa: PASSIVO

FABIOLA TAVARES DE CASTRO

OAB/PA 29161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:48

Proferida Sentença de Impronúncia

05/04/2026, 23:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/03/2026, 08:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 11:42

Expedição de Termo de Audiência.

23/01/2026, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

23/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 10:16

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 23:49

Termo de Audiência

•23/01/2026, 10:46

Despacho

•15/12/2025, 11:58

Despacho

•11/12/2025, 12:16

Despacho

•28/11/2025, 14:55

Termo de Audiência

•25/11/2025, 14:12

Despacho

•03/10/2025, 11:16

Despacho

•23/09/2025, 19:23

Decisão

•22/09/2025, 12:21

Despacho

•16/09/2025, 16:27

Despacho

•22/08/2025, 11:35

Decisão

•19/07/2022, 16:47

Despacho

•14/07/2020, 14:17

Despacho

•22/05/2020, 16:22

Despacho

•04/12/2019, 11:33