6091513-12.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilDuplicidade de Assentos de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DAMONA COSTA PINHEIRO

CPF 019.***.***-61

Autor

GRAZIELA BARBOSA DA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA

OAB/AP 5620•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 20:04

Publicado Notificação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAMONA COSTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6091513-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Incidência: [Simples, Duplicidade de Assentos de Nascimento]

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GRAZIELA BARBOSA DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de CARTORIO DO REGISTRO PUBLICO E MAIS ANEXOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição de habilitação

11/02/2026, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 10:26

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:56

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 16:30

Decisão

•21/11/2025, 11:20

Despacho

•14/11/2025, 14:14