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6097647-55.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ISRAEL DE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 956.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCICLAUDIO SENA SILVA
OAB/AP 5466•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 08:16Transitado em Julgado em 30/01/2026
06/02/2026, 05:39Juntada de Certidão
06/02/2026, 05:39Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 01:05Publicado Intimação em 10/12/2025.
10/12/2025, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097647-55.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ISRAEL DE OLIVEIRA DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ISRAEL DE OLIVEIRA DA SILVA impetrado contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Organizadora do Teste de
09/12/2025, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2025, 12:26Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:54Conclusos para julgamento
05/12/2025, 10:54Conclusos para decisão
04/12/2025, 09:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:37Publicado Intimação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6097647-55.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ISRAEL DE OLIVEIRA DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) atribuir valor à causa e b) complementar as custas, que devem ser recolhidas em valor fixo, nos termos do art. 5º, §2º
02/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 18:47Documentos
Sentença
•05/12/2025, 12:26
Decisão
•01/12/2025, 08:53