6004489-40.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.253,44

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004489-40.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:FABRICIO LOPES GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYS SENA BALIEIRO - AP2181-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (239ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 20/05/2026, às 08:00. Canais de

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABRICIO LOPES GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004489-40.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de THAYS SENA BALIEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABRICIO LOPES GOMES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004489-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FABRICIO LOPES GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/2009. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 11:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 13:05

Sentença

•06/11/2025, 13:05

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 18:27

Despacho

•25/07/2025, 14:28

Despacho

•21/05/2025, 11:47