6046929-54.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

DISRAELI DOS SANTOS ANDRADE

CPF 511.***.***-68

Autor

DENIS DOS SANTOS ANDRADE

CPF 705.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de DISRAELI DOS SANTOS ANDRADE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS ANDRADE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6046929-54.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

10/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:40

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6046929-54.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

02/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 09:40

Despacho

•21/11/2025, 22:01

Decisão

•23/10/2025, 09:51

Termo de Audiência

•22/10/2025, 11:02

Decisão

•20/08/2025, 12:05

Decisão

•12/08/2025, 09:00