6015449-55.2025.8.03.0002

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialOfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOSE VILSON PEREIRA DA GAMA

CPF 521.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICKA DOS SANTOS SALES

OAB/AP 4508•Representa: ATIVO

ERICKA DOS SANTOS SALES

OAB/AP 4508•Representa: PASSIVO

WELLEN CARDOSO DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:34

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015449-55.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE VILSON PEREIRA DA GAMA REQUERENTES: L. D. D. G. REPRESENTANTE LEGAL: WELLEN CARDOSO DIAS DECISÃO Pelas regras de fixação de competência nas ações fundadas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:21

Declarada incompetência

03/02/2026, 08:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 07:29

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 08:33

Despacho

•08/01/2026, 10:56

Despacho

•16/12/2025, 11:31

Decisão

•26/11/2025, 08:47