6000108-08.2024.8.03.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.034,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCILENE RAMOS DA CHAGAS

CPF 994.***.***-00

Autor

50.892.480 ALESSANDRA MENDES DA ROCHA

CNPJ 50.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB/AP 1622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:35

Juntada de decisão

13/02/2026, 13:12

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:12

Processo Reativado

13/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000108-08.2024.8.03.0007. RECORRENTE: FRANCILENE RAMOS DA CHAGAS RECORRIDO: 50.892.480 ALESSANDRA MENDES DA ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais ajuizada pela recorrente em raz

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000108-08.2024.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCILENE RAMOS DA CHAGAS POLO PASSIVO:50.892.480 ALESSANDRA MENDES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrer

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2025, 15:38

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

27/10/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 12:18

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2025, 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:13

Acórdão

•19/12/2025, 11:03

Decisão

•05/11/2025, 09:56

Decisão

•27/10/2025, 12:18

Sentença

•03/10/2025, 19:53

Termo de Audiência

•14/07/2025, 10:56

Decisão

•22/01/2025, 10:39

Despacho

•13/10/2024, 19:46

Despacho

•11/04/2024, 16:26