Voltar para busca
6076801-17.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 7.494,26
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:30Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:30Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2026, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:31Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação em 10 (dez) dias, quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal.
23/04/2026, 00:00Recebidos os autos
17/04/2026, 09:11Processo Reativado
17/04/2026, 09:11Juntada de decisão
17/04/2026, 09:11Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076801-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDA: FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA Advogado(s): FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAÚJO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076801-17.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDA: FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA Advogado(s): FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAÚJO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/02/2026, 11:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/12/2025, 09:51Decorrido prazo de FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:34Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:34Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/05/2026, 15:57
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•13/03/2026, 12:28
Decisão
•13/02/2026, 14:14
Sentença
•24/11/2025, 09:49
Decisão
•26/09/2025, 10:20