6095504-93.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.176,47

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WONNAS HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA

CPF 656.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JACY MARY GIOIA RUFINO

OAB/PA 12408•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

27/03/2026, 14:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:47

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:58

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:48

Decisão

•27/03/2026, 14:59

Termo de Audiência

•02/03/2026, 12:27

Despacho

•09/12/2025, 12:01

Despacho

•01/12/2025, 12:55

Despacho

•01/12/2025, 12:55