6095678-05.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.145,24

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LENIZE DA SILVA FELIX

CPF 126.***.***-30

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ELEZETE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 5494•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 10:44

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 28/04/2026 10:30 2ª Vara Cível de Macapá. .

08/05/2026, 10:44

Nomeado outro auxiliar da justiça

08/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/04/2026, 20:51

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095678-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Adimplemento e Extinção, Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Aba

19/12/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 10:44

Decisão

•03/12/2025, 10:43

Petição

•01/12/2025, 14:15

Decisão

•01/12/2025, 10:57