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0015219-26.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO
OAB/CE 45146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de memoriais
24/03/2026, 19:01Juntada de Certidão
24/03/2026, 10:09Juntada de Certidão
24/03/2026, 10:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 19:44Juntada de Certidão
15/01/2026, 20:35Juntada de Alvará de soltura
15/01/2026, 19:54Expedição de Carta precatória.
15/01/2026, 17:02Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 15:10Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 752.541.903-53 (REU).
15/01/2026, 15:10Expedição de Termo de Audiência.
15/01/2026, 15:10Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
15/01/2026, 15:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 12:28Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 12:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2025, 16:29Juntada de Petição de certidão
15/12/2025, 16:29Documentos
Termo de Audiência
•15/01/2026, 15:10
Mídia de audiência
•15/01/2026, 15:10
Despacho
•28/11/2025, 14:57
Decisão
•26/11/2025, 12:24
Decisão
•03/10/2025, 12:38
Decisão
•31/07/2025, 13:59
Decisão
•24/07/2025, 09:16
Despacho
•14/07/2025, 11:29
Decisão
•13/06/2023, 09:45
Despacho
•28/04/2023, 13:09
Despacho
•29/09/2022, 14:53
Decisão
•14/06/2022, 15:01
Decisão
•18/04/2022, 13:58