6004273-85.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

RONALD LORRAN SANTOS DE SOUZA

CPF 056.***.***-06

Autor

MICHELA DA SILVA COSTA

CPF 613.***.***-72

Autor

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

RONALD LORRAN SANTOS DE SOUZA

CPF 056.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHELA DA SILVA COSTA

OAB/AP 1049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:39

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:02

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de MICHELA DA SILVA COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004273-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MICHELA DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MICHELA DA SILVA COSTA IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado

03/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 07:44

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/01/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 14:26

TipoProcessoDocumento#53

•30/01/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 08:38

TipoProcessoDocumento#63

•10/12/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 14:06