6002269-69.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 62.435,30

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF 948.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0680-20

Reu

LUIS FELIPE DA SILVA PENA

CPF 002.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA PENA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 27759327), manifeste-se a parte interessada.

16/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 16:34

Decisão

•11/02/2026, 12:27

Decisão

•30/11/2025, 11:50

Decisão

•07/10/2025, 10:39

Despacho

•13/08/2025, 21:38

Despacho

•10/07/2025, 21:38

Despacho

•11/06/2025, 11:19

Decisão

•08/04/2025, 21:13