6002032-14.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.120,44

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

RELFISON NARCISO DOS SANTOS

CPF 795.***.***-97

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/01/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 19/12/2025

01/01/2026, 09:59

Juntada de Certidão

01/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002032-14.2025.8.03.0009. AUTOR: RELFISON NARCISO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Admite-se o julgamento antecipado, porquanto a

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002032-14.2025.8.03.0009. AUTOR: RELFISON NARCISO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Admite-se o julgamento antecipado, porquanto a

02/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:20

Expedição de Termo de Audiência.

19/09/2025, 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

19/09/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 08:50

Termo de Audiência

•19/09/2025, 10:44

Despacho

•17/06/2025, 13:20