6013125-92.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/05/2026, 10:40

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013125-92.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Vias de fato, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

02/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:37

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 10:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

01/12/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 08:19

Decisão

•10/10/2025, 08:13