6003505-62.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.612,24

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ROSIANE VIANA FREITAS SOARES

CPF 270.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:46

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 18:45

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003505-62.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSIANE VIANA FREITAS SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO ROSIANE VIANA FREITAS SOARES, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência nos auto Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

22/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:04

Conhecido o recurso de ROSIANE VIANA FREITAS SOARES - CPF: 270.865.002-59 (AGRAVANTE) e provido

19/12/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#216

•23/10/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#216

•23/10/2025, 15:49