6027956-51.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027956-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JEANDERSON WILLIAM ALVES DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 22/05

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6027956-51.2025.8.03.0001. APELANTE: JEANDERSON WILLIAM ALVES DO VALE Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por JEANDERSON WILLIAM ALVES DO VALE em face de sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Macapá que o condenou como incurso no delito do artigo 33, caput da Lei 1

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027956-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JEANDERSON WILLIAM ALVES DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 56), designada para o dia 03/02/2026, às 08

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027956-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JEANDERSON WILLIAM ALVES DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 12:27

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de ANA VITÓRIA FERREIRA NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão

14/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/09/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 21:12

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 18:45

Expedição de Termo de Audiência.

10/09/2025, 18:45

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 12:40

Termo de Audiência

•10/09/2025, 18:45

Decisão

•29/07/2025, 10:03

Decisão

•16/05/2025, 12:00