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0001760-29.2019.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS
CPF 050.***.***-19
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS
CPF 050.***.***-19
ELEAM FRANCA DA SILVA
CPF 907.***.***-04
Advogados / Representantes
IVETE BARBOSA CARVALHO
OAB/AP 2060•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IVETE BARBOSA CARVALHO
OAB/AP 2060•Representa: PASSIVO
SANDRO MODESTO DA SILVA
OAB/AP 399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001760-29.2019.8.03.0011. APELANTE: KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS, ELEAM FRANCA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: IVETE BARBOSA CARVALHO - AP2060-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Keyverson Junior Santos dos Santos em face da sentença proferida p
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001760-29.2019.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVETE BARBOSA CARVALHO - AP2060-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/08/2025, 10:03Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 07:28:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2025, 07:28Conclusão
20/08/2025, 07:28VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
19/08/2025, 08:46Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 330).
19/08/2025, 08:37Pedido juntada das Razões de apelação do apelante Keyverson Junior Santos dos Santos.
17/08/2025, 18:12Certifico que, nesta data, procedo a habilitação da Dra. IVETE BARBOSA CARVALHO, 2060AP, como procuradora da parte RÉ KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS, conforme solicitação de mov. 328.
12/08/2025, 11:08Pedido juntada procuração para habilitação aos Autos.
09/08/2025, 19:34Certifico que os presentes autos aguardam retorno da carta precatória expedida no mov. 325.
24/07/2025, 10:02Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta Precatória expedida no mov. 325.
16/07/2025, 10:57CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KEYVERSON JUNIOR SANTOS DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 09:08Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
02/07/2025, 09:12CÂMARA ÚNICA
30/06/2025, 11:29Documentos
PETIÇÃO
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PROCURAÇÃO
•29/11/2019, 10:42
PETIÇÃO
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