6097624-12.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIELDO ALMEIDA MARQUES

CPF 692.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PLOC

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 05:52

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 05:52

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:20

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELIELDO ALMEIDA MARQUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:01

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:12

Decisão

•21/01/2026, 14:07

Decisão

•10/12/2025, 13:24

Decisão

•01/12/2025, 09:19