6096328-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.090,98

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIRLEY FURTADO DA SILVA

CPF 226.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de DIRLEY FURTADO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de DIRLEY FURTADO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096328-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIRLEY FURTADO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora peticionou no ID 27200210 reiterando a renúncia ao crédito crédito excedente ao teto para expedição de RPV e informando os dados bancários da soc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 17:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:15

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:13

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•16/03/2026, 10:36

Decisão

•17/12/2025, 13:34

Decisão

•05/12/2025, 08:14

Decisão

•01/12/2025, 08:53

Decisão

•27/11/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 10:14

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 10:14