6076655-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

AMANDA REGINA SILVA LINO

CPF 006.***.***-44

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417

02/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão

02/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de AMANDA REGINA SILVA LINO em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076655-73.2025.8.03.0001. AUTOR: AMANDA REGINA SILVA LINO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aér

03/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

02/12/2025, 07:35

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/12/2025, 00:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 22:08

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 08:30, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

24/11/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:05

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Termo de Audiência

•24/11/2025, 09:42

Termo de Audiência

•21/11/2025, 11:11

Decisão

•26/09/2025, 08:25

Decisão

•23/09/2025, 08:15