6000603-46.2024.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ZIONE AMORIM DE PAIVA

CPF 742.***.***-00

Autor

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 910.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:04

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:07

Processo Reativado

05/02/2026, 11:07

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

05/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000603-46.2024.8.03.0009. RECORRENTE: ZIONE AMORIM DE PAIVA RECORRIDO: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por Zione Amorim de Paiva, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, que

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2025, 08:37

Documentos

Ciência

•10/12/2025, 17:45

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•01/12/2025, 12:13

Decisão

•21/08/2025, 14:47

Sentença

•07/05/2025, 07:55

Sentença

•07/05/2025, 07:55

Decisão

•05/02/2025, 13:13

Decisão

•05/02/2025, 13:13

Termo de Audiência

•13/12/2024, 15:04

Decisão

•14/11/2024, 14:10

Decisão

•03/09/2024, 14:24

Decisão

•19/06/2024, 16:20