6074355-41.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/05/2026, 09:15

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:45

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:42

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VITOR SANTOS DA SILVA Certifico que, nesta data, faç Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074355-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

26/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:45

Sentença

•25/03/2026, 07:28

Termo de Audiência

•19/12/2025, 07:52

Decisão

•19/11/2025, 11:36

Certidão

•13/10/2025, 08:08

Outros Documentos

•13/10/2025, 08:08

Decisão

•19/09/2025, 11:12

Decisão

•17/09/2025, 12:28

Decisão

•15/09/2025, 08:06