6097617-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.967,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PEDRO MIRANDA ARAUJO

CPF 796.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA

OAB/AP 6157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/04/2026, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/04/2026, 09:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA ARAUJO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097617-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO MIRANDA ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pel Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:52

Decisão

•19/12/2025, 09:42

Decisão

•02/12/2025, 08:35