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6028232-82.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 75.899,79
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
D B FONSECA LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-29
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS
OAB/AP 4634•Representa: ATIVO
DANUBIA BARRIGA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 14:10Retificado o movimento Conclusos para julgamento
01/05/2026, 09:19Conclusos para despacho
01/05/2026, 09:19Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 10:53Conclusos para julgamento
12/03/2026, 13:24Juntada de Certidão
12/03/2026, 13:22Decorrido prazo de FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:44Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:44Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:44Decorrido prazo de DANUBIA BARRIGA FONSECA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:44Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 15:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:42Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6028232-82.2025.8.03.0001. AUTOR: D B FONSECA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANUBIA BARRIGA FONSECA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 09:18Documentos
Despacho
•04/05/2026, 14:10
Despacho
•31/10/2025, 10:28
Despacho
•11/08/2025, 15:37
Decisão
•10/06/2025, 13:36