0002343-62.2015.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 7.140,14

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAELZINHO

ALCUNHA

JEFERSON CARVALHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

JESSICA CARVALHO OLIVEIRA

CPF 037.***.***-10

Reu

RAFAEL DOS SANTOS REIS

CPF 017.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/AP 1029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2025, 10:45

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de evento #183, proceda a redistribuição do feito por sorteio.

13/11/2025, 13:41

Certifico que, este feito é originário da 3ª VCLJ.

13/11/2025, 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/11/2025, 09:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Autos enviados a vara: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.

13/11/2025, 09:31

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento do feito. Dê-se vistas dos autos ao requerente pelo prazo de cinco dias. Após, retornem os autos ao arquivo.

07/10/2025, 20:09

DESARQUIVAMENTO/ACESSO PARA FINS DE REVISÃO CRIMINAL

28/09/2025, 20:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 96.

09/05/2017, 09:40

Certifico que o Ofício Nº: 000526/2017 - ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( NARSON DE SÁ GALENO - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2017, foi encaminhado pelos Correios sob código de rastreabilidade nº RJ 16032071 BR.

09/05/2017, 09:33

Ofício Nº: 000526/2017 - ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( NARSON DE SÁ GALENO - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2017

06/05/2017, 17:28

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAEL DOS SANTOS REIS - emitido(a) em 05/05/2017

06/05/2017, 13:04

Decurso de Prazo

03/05/2017, 09:34

Faço juntada a estes autos do documento recebido pelo Tucujuris Doc informando que o réu foi intimado para o pagamento de custas e multa.

17/04/2017, 13:56

Faço juntada a estes autos dos protocolos de recebimento do Ofício Nº: 000395/2017 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 31/03/2017 e do Ofício Nº: 000396/2017 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( Diretor(a) da POLITEC ) - emitido(a) em 31/03/2017.

17/04/2017, 13:55

Ofício Nº: 000396/2017 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( Diretor(a) da POLITEC ) - emitido(a) em 31/03/2017

03/04/2017, 08:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•03/04/2017, 08:53

TipoProcessoDocumento#6000345

•03/04/2017, 08:53