Voltar para busca
0010150-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MONICA SUELI FERREIRA MARQUES
OAB/AP 5894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 08:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 12:42Decorrido prazo de JAMILLY GABRIELLY OLIVEIRA COSTA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Expedição de Termo de Audiência.
09/03/2026, 14:42Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/03/2026 08:00 Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica. .
09/03/2026, 14:42Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 14:42Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTANA GURJAO em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:58Decorrido prazo de SAMARA ROCHA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 17:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2026, 22:33Juntada de Petição de certidão
12/02/2026, 22:33Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2026, 23:15Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2026, 23:15Juntada de Petição de certidão
29/01/2026, 23:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2026, 10:19Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/01/2026, 10:19Documentos
Termo de Audiência
•09/03/2026, 14:42
Termo de Audiência
•09/10/2025, 10:24
Despacho
•04/12/2024, 14:12
Decisão
•21/10/2024, 20:26
Despacho
•16/09/2024, 09:45
Decisão
•18/07/2024, 13:01
Decisão
•17/07/2024, 09:53
Decisão
•04/07/2024, 19:14
Decisão
•12/06/2024, 12:03