6000262-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 343,56

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE MUNIQUE SILVA DE ALMEIDA

CPF 990.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:42

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:42

Processo Desarquivado

03/02/2026, 16:52

Processo Reativado

03/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINE MUNIQUE SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000262-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

03/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 11:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 11:11

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

•31/07/2025, 09:42

Decisão

•11/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:09

Ato ordinatório

•14/05/2025, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 16:00

Petição

•18/03/2025, 19:32

Sentença

•18/03/2025, 16:06

Sentença

•18/03/2025, 16:06

Decisão

•13/01/2025, 14:16

Decisão

•13/01/2025, 14:16