6028630-29.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de VITORIA BARBOSA LOPES em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LAIANDSON ANDRE DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de MAYCON MARQUES BORGES em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

11/02/2026, 22:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:13

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:34

Sentença

•30/01/2026, 00:45

Sentença

•30/01/2026, 00:45

Termo de Audiência

•10/12/2025, 13:10

Decisão

•24/10/2025, 08:34

Decisão

•12/06/2025, 13:31