6096532-96.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

6 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096532-96.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: AUGUSTO SEBASTIAO MARQUES LOPES SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar

03/12/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/12/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 11:33