6000984-29.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB/AP 245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

02/03/2026, 17:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE MACAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 13:57

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

05/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JACI FERREIRA DE CARVALHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO CARVALHO VILHENA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:51

Documentos

Termo de Audiência

•05/02/2026, 13:57

Decisão

•18/08/2025, 09:50

Decisão

•13/05/2025, 11:20