6060459-62.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 70.687,33

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MILITINO MENDES DOS SANTOS FILHO

CPF 047.***.***-78

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

OAB/AP 1502•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILITINO MENDES DOS SANTOS FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MILITINO MENDES DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6060459-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Material]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MILITINO MENDES DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6060459-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Indenização por Dano Material]

16/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 19:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de MILITINO MENDES DOS SANTOS FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 19:17

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:09

Ato ordinatório

•27/01/2026, 10:16

Decisão

•15/01/2026, 19:13

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:04

Decisão

•02/12/2025, 07:51

Decisão

•20/02/2025, 08:13

Decisão

•10/12/2024, 08:08

Decisão

•03/12/2024, 12:08

Decisão

•25/11/2024, 14:01