6071398-67.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAQUEL RAMOS DE FREITAS

CPF 661.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:54

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:25

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 02/02/2026

04/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 20:48

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:15

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

02/02/2026, 11:42

Homologada a Transação

02/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:51

Publicado Carta de intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 20:48

Termo de Audiência

•02/02/2026, 11:42

Termo de Audiência

•13/11/2025, 10:36

Decisão

•03/09/2025, 14:12