6013584-94.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO

CPF 734.***.***-00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 09:45

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013584-94.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual o autor sustenta ter ocorrido alongamento indevido

03/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:40

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DUARTE PINTO em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:35

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:58

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:12

Ato ordinatório

•19/11/2025, 07:59

Decisão

•22/10/2025, 07:42