6057177-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.488,20

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EVILASIO RODRIGO FERREIRA DA COSTA

CPF 001.***.***-98

Autor

PAULO ROBSON DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO

CPF 009.***.***-65

Autor

JESSICA PRISCILA SANTOS PIEDADE

CPF 011.***.***-79

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

NAIRA DAS NEVES PANTOJA

OAB/AP 3866•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de NAIRA DAS NEVES PANTOJA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:36

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 08:57

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 08:43

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:51

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pagamento voluntário - 15 dias Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CPC.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:15

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:43

Ato ordinatório

•02/12/2025, 12:39

Petição

•01/12/2025, 23:15

Sentença

•27/10/2025, 18:09

Despacho

•24/10/2025, 21:04

Termo de Audiência

•17/10/2025, 10:17

Decisão

•04/08/2025, 15:17

Decisão

•04/08/2025, 09:55