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0036080-14.2014.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE MARIA PICANCO ARDASSE
CPF 316.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA
OAB/AP 941•Representa: ATIVO
JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
OAB/AP 633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSÉ MARIA PICANÇO ARDASSE, denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, caput, na forma do art. 14, II, do Código Penal, pela prática de tentativa de furto. Narra a peça acusatória que no dia 31 de maio de 2014, por volta das 18h50min, o denunciado, após ingressar no quintal da residência situada na Av. Raimundo Álvares da Costa, n. 401, Bairro Central, Macapá/AP, tentou subtrair para si 03 (três) pares de sapatos (marcas RAINHA, F
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 00:16Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/07/2025 07:54:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
18/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/07/2025 07:54:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Auxiliar Réu).
18/07/2025, 06:01Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.
09/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000121/2025
08/07/2025, 18:40Rotinas processuais (08/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025
08/07/2025, 07:55Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/07/2025 07:54:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO
08/07/2025, 07:55Remeto os autos à DEFESA para ratificar ou retificar as alegações finais apresentadas no movimento de ordem 312.
08/07/2025, 07:54Decurso de Prazo para o Assistente de Acusação para apresentar as alegações finais.
08/07/2025, 07:53Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2025 09:28:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Autor).
14/06/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2025 09:28:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Vítima).
14/06/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2025 09:28:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Autor).
14/06/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2025 09:28:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Vítima).
14/06/2025, 06:01Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.
06/06/2025, 01:00Documentos
PROCURAÇÃO
•21/10/2020, 11:05
PETIÇÃO
•21/10/2020, 11:05
PROCURAÇÃO
•15/10/2020, 10:05
PETIÇÃO
•15/10/2020, 10:05