6094918-56.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.650,95

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FAUSTO THIAGO MACIEL SIMOES

CPF 919.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

11/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de FAUSTO THIAGO MACIEL SIMOES em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Sentença em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6094918-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTO THIAGO MACIEL SIMOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

11/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:14

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de FAUSTO THIAGO MACIEL SIMOES em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:53

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094918-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FAUSTO THIAGO MACIEL SIMOES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O comprovante de residência está desatualizado e o instrument Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/12/2025, 12:47

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 14:41

Sentença

•11/02/2026, 14:41

Decisão

•02/12/2025, 12:47

Decisão

•02/12/2025, 12:47