6002526-67.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.230,08

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA

CPF 842.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:05

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002526-67.2025.8.03.0011. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajud Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002526-67.2025.8.03.0011. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajud Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2026, 00:00

Homologada a Transação

06/02/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 15:03

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 18:21

Decisão

•14/11/2025, 14:26