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0030422-91.2023.8.03.0001
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RARIFELA DO CARMO CUTRIM
CPF 974.***.***-87
NEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA
CPF 710.***.***-34
ALICINEIA PAES DO CARMO
CPF 572.***.***-68
NELIANE GABRIELE DE SOUZA SANTOS
CPF 019.***.***-06
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO
LORENZO NEI SA FEIO
OAB/AP 5652•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030422-91.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: ALICINEIA PAES DO CARMO, RARIFELA DO CARMO CUTRIM, NEILA CRISTINA PANTO
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030422-91.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Leve] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: ALICINEIA PAES DO CARMO, RARIFELA DO CARMO CUTRIM, NEILA CRISTINA PANTO
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/12/2025, 09:13Diante da juntada #170, promovo a conclusão dos presentes autos.
28/11/2025, 11:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
28/11/2025, 11:32Faço juntada a estes da decisão encaminhada pela VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e a autora do fato NELIANE GABRIELE DE SOUZA SANTOS.
28/11/2025, 11:31Isento de Custas (Justiça Gratuita).
28/11/2025, 11:30Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/07/2025, 13:18Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/07/2025 em relação ao(s) réu(s) ALICINEIA PAES DO CARMO, NEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, RARIFELA DO CARMO CUTRIM, NELIANE GABRIELE DE SOUZA SANTOS.
07/07/2025, 13:18Certifico que a sentença de mov.160 transitou em julgado em 04/072025
07/07/2025, 08:38Certifico que a sentença de mov.160 transitou em julgado em 04/07/2025
07/07/2025, 08:35Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.
24/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000110/2025
23/06/2025, 20:58Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.
20/06/2025, 08:45Documentos
Nenhum documento disponivel