6004115-30.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO

CPF 884.***.***-20

Autor

FERNANDO BARROSO DE SOUZA

CPF 459.***.***-20

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP

Reu

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPA/AP

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 11:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004115-30.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO/Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ/AP/ DEC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 07:50

Não conhecido o Habeas Corpus de FERNANDO BARROSO DE SOUZA - CPF: 459.980.512-20 (PACIENTE)

11/12/2025, 22:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/12/2025, 22:06

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2025, 12:31