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0009644-66.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILSON VILHENA BORGES FILHO
OAB/AP 1061•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIOMARIO FROTA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:26Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2026, 22:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 11:31Julgado improcedente o pedido
23/03/2026, 11:31Juntada de Petição de memoriais
19/02/2026, 11:49Conclusos para julgamento
11/02/2026, 20:49Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2026, 09:41Decorrido prazo de CLAUDIOMARIO FROTA BARBOSA em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 01:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 21:02Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 21:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 14:54Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 23:49Expedição de Termo de Audiência.
26/01/2026, 23:49Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2026 12:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/01/2026, 23:49Expedição de Mandado.
13/01/2026, 10:51Documentos
Sentença
•23/03/2026, 11:31
Sentença
•23/03/2026, 11:31
Termo de Audiência
•26/01/2026, 23:49
Decisão
•19/11/2025, 11:26
Decisão
•27/06/2025, 11:54
Decisão
•10/06/2025, 13:01
Decisão
•07/05/2025, 10:00
Despacho
•22/04/2025, 09:03
Decisão
•05/12/2024, 10:35
Decisão
•05/11/2024, 08:53
Decisão
•23/05/2024, 12:08