6000321-65.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 814.***.***-53

Reu

GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

ANA CARINA FERREIRA DA SILVA

CPF 019.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CARINA FERREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAMEDE DE BRITO em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de ENDERSON TAIMON DIAS DAMASCENO em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 21:39

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA I - AUDIÊNCIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6000321-65.2025.8.03.0011 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:12

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

25/11/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:12

Documentos

Termo de Audiência

•25/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

•06/06/2025, 09:16

Decisão

•05/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

•02/05/2025, 10:38

Decisão

•11/03/2025, 10:38