Voltar para busca
0002521-66.2014.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO
OAB/AP 1164•Representa: PASSIVO
JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA
OAB/AP 5965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:21Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 14:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:33Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 09:16Julgado procedente o pedido
12/03/2026, 19:15Conclusos para julgamento
10/03/2026, 10:06Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2026, 18:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:38Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:38Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 17:10Conclusos para decisão
09/02/2026, 14:46Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:39Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:39Documentos
Sentença
•12/03/2026, 19:15
Decisão
•12/02/2026, 17:10
Despacho
•05/11/2025, 08:52
Despacho
•15/09/2025, 18:25
Termo de Audiência
•08/09/2025, 08:26
Decisão
•01/07/2025, 11:30
Decisão
•30/06/2025, 13:36
Decisão
•14/05/2025, 21:13
Decisão
•25/08/2022, 16:54
Decisão
•19/07/2022, 13:20
Decisão
•11/07/2016, 08:07
Despacho
•05/02/2015, 08:05
Decisão
•19/12/2014, 15:56
Despacho
•21/10/2014, 08:47
Despacho
•21/05/2014, 10:10