6061481-24.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 146.257,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDINETE BEZERRA DE SOUZA

CPF 510.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061481-24.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDINETE BEZERRA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

29/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de réplica

14/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:55

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDINETE BEZERRA DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, em réplica à contestação apresent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061481-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão]

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/11/2025, 14:44

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 09:51

Decisão

•26/02/2026, 13:46

Decisão

•22/09/2025, 18:47